Estes Termos de Uso regulam exclusivamente o acesso e a utilização do site institucional da Vyoha.
1. Identificação da Vyoha
Este site é mantido pela Vyoha para apresentação institucional de sua atuação, soluções, serviços e canais de contato. O canal atualmente disponibilizado para assuntos relacionados a estes Termos é vyohabr@gmail.com.
2. Aceitação e ciência
Ao acessar e utilizar o site, a pessoa usuária declara ciência destes Termos e compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação aplicável. Caso não concorde com estas condições, deverá interromper a utilização do site.
3. Finalidade do site
O site possui finalidade institucional e comercial. Seu conteúdo apresenta informações sobre a Vyoha, sua atuação, soluções, serviços e formas de contato.
As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e institucional e não constituem, por si só, oferta vinculante, garantia de resultado ou aconselhamento jurídico, contábil, financeiro ou profissional individualizado.
4. Serviços, propostas e contratação
Informações sobre serviços, soluções, diagnósticos ou outras atividades apresentadas no site não significam contratação automática.
O envio de formulário ou o contato por e-mail, WhatsApp ou outros canais não constitui, por si só, aceitação de proposta, contratação, exclusividade ou vínculo comercial. Quando houver contratação, seu escopo, valores, prazos, responsabilidades e demais condições serão definidos em proposta, contrato ou outro instrumento específico aplicável à relação.
5. Uso permitido
O site deve ser utilizado de forma lícita, responsável e compatível com estes Termos. É permitido consultar seu conteúdo e entrar em contato pelos canais disponibilizados para finalidades legítimas.
6. Condutas não permitidas
Sem prejuízo de outras condutas proibidas pela legislação aplicável, não é permitido:
- utilizar o site para prática de atividade ilícita, fraude ou violação de direitos de terceiros;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados, contas ou infraestrutura relacionados ao site;
- explorar, testar ou divulgar vulnerabilidades de segurança sem autorização prévia;
- interferir no funcionamento do site, sobrecarregá-lo ou contornar controles técnicos;
- introduzir código, arquivo ou conteúdo malicioso que possa comprometer o site ou terceiros;
- reproduzir, distribuir, modificar ou explorar conteúdos protegidos sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação;
- enviar informações falsas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
7. Propriedade intelectual
A marca Vyoha, a identidade visual, os textos, as imagens, os materiais, o código e os demais elementos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. A utilização do site não transfere qualquer direito sobre esses elementos. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos e condições de seus respectivos titulares.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode disponibilizar links ou direcionar a serviços externos, como WhatsApp, Gmail, Instagram ou outras plataformas de terceiros. Esses ambientes são administrados por seus respectivos responsáveis e possuem termos e políticas próprios. A Vyoha não controla seus conteúdos, disponibilidade ou práticas.
9. Formulários e canais de contato
Os canais de contato disponibilizados no site podem ser utilizados para solicitar informações, apresentar demandas, solicitar diagnóstico ou iniciar uma interação comercial.
A pessoa usuária deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, quando solicitadas, e somente dados que esteja autorizada a compartilhar. O tratamento de dados pessoais relacionado ao site observa a Política de Privacidade Institucional da Vyoha.
10. Disponibilidade e alterações do site
A Vyoha busca manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer indisponibilidades temporárias, manutenção, atualizações, falhas de rede, limitações de fornecedores de infraestrutura, incidentes de segurança ou outros eventos fora do controle razoável da Vyoha.
A Vyoha também poderá alterar, atualizar, suspender ou descontinuar conteúdos, páginas, recursos ou canais do site quando necessário.
11. Limitação de responsabilidade
A Vyoha não responde por danos decorrentes de uso inadequado do site, de indisponibilidades causadas por fatores externos ou de decisões tomadas exclusivamente com base em informações institucionais nele apresentadas, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação aplicável não permita excluir ou limitar.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site institucional é disciplinado pela Política de Privacidade Institucional da Vyoha, que apresenta as informações sobre coleta, finalidades, bases legais, compartilhamentos, retenção, segurança e direitos dos titulares.
13. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento e, caso sejam adotadas tecnologias adicionais para análise de navegação, desempenho ou outras finalidades, seu tratamento observará a configuração efetivamente implementada e as informações apresentadas na Política de Privacidade Institucional.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, na atuação da Vyoha ou na legislação aplicável. A versão vigente será a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
15. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras de competência previstas na legislação aplicável.
16. Contato
Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados a estes Termos: vyohabr@gmail.com.